^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 995/2022), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 996/2022), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais).}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 995/2022), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 996/2022), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.}}

^{_{Cria o Programa Primeiro Emprego com finalidade de Formação profissional e destinação de impostos através de incentivo fiscal no município Cocalinho – MT, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a instituição do feriado municipal e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza o Município a fornecer terra e cascalho no perímetro urbano e cria taxa correspondente.}}

^{_{Dispõe sobre a reserva de vaga em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Cocalinho MT, e dá outras providências.}}

^{_{“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 509, de 05 de dezembro de 2005 e dá outras providências”.}}

^{_{Autoriza o município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Água Boa, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a contratação de empresa para execução do georreferenciamento do Assentamento Novo Horizonte e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para atendimento aos cidadãos comprovadamente carentes do Município de Cocalinho, para fins de fornecimento de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Cocalinho, e, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo.}}

^{_{Concede status de secretário ao cargo de Chefe Da Agência Municipal De Trânsito.}}