^{_{REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCALINHO-MT, A DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{INSTITUI O “OUTUBRO ROSA”, A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Altera § 2º do art. 99 da Lei Municipal nº 056/1991.}}

^{_{SUMULA: “Promove a revisão do Plano Plurianual – 2018/2021 (Lei Municipal 802/2017), e compatibiliza a LDO/2021, (Lei Municipal 910/2020), adequando a LOA/2021 (Lei Municipal 909/2020), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.}}

^{_{“Promove a revisão do Plano Plurianual – 2018/2021 (Lei Municipal 802/2017), e compatibiliza a LDO/2021, (Lei Municipal 910/2020), adequando a LOA/2021 (Lei Municipal 909/2020), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências”.}}

^{_{Dispõe sobre denominação do loteamento novo localizado às margens da MT 326 e dá outras providências.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, e dá outras providências.}}

^{_{Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Cocalinho, e dá outras providências.}}

^{_{Cria o Programa de Implantação e Expansão de Viveiros Municipais com finalidade de Formação profissional e assistencial no município Cocalinho – MT, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.}}

^{_{Altera § 2º do art. 1º da Lei Municipal 750/2015, mormente as localidades beneficiadas com a Ajuda de Custo Complementar.}}

^{_{Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 552 de 1º de março de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2018/2021 (Lei Municipal 802/2017), e compatibiliza a LDO/2021, (Lei Municipal 910/2020), adequando a LOA/2021 (Lei Municipal 909/2020), em seus Anexos e concede Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 660.400,00 (seiscentos e sessenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.}}

^{_{SUMULA: “Promove a revisão do Plano Plurianual – 2018/2021 (Lei Municipal 802/2017), e compatibiliza a LDO/2021, (Lei Municipal 910/2020), adequando a LOA/2021 (Lei Municipal 909/2020), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 213.165,93 (duzentos e treze mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), e dá outras providências”.}}

^{_{Estabelece diretrizes para a implantação do Programa “Vacinação do Idoso em Casa” no Município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA” NO MUNICÍPIO DE COCALINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ UMBERTO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}