^{_{DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCALINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.}}

^{_{Acrescenta os incisos abaixo no Artigo 64 da Lei Orgânica Municipal e da outras providencias.}}

^{_{Autoriza a Consignarão em folha de pagamento, mediante a Celebração de Convenio e da outras providencias.}}

^{_{AUMENTA O TRAJETO DA  CO-06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL S/A – EMPAER - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA LEI Nº 693 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município de Cocalinho - MT, do cargo de Procurador-Geral do Município, regula a estrutura administrativa do cargo de Procurador do Município e dispõe sobre a organização e vencimento da carreira, nos termos da Lei Orgânica Municipal.}}

^{_{Acresce vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de Fonoaudiólogo e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de Professor EJA e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador do Programa ACESSUAS e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de Motorista e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de analista em educação física e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de enfermeira (o) plantonista e dá outras providências.}}

Dispõe sobre a ampliação de cargos na Estrutura Administrativa do Município dá outras providências.

^{_{Institui a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e da outras providencias.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Autoriza o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências.}}